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Prefeito de Alagoa Nova faz esclarecimentos sobre supostas denúncias e encerra polêmica gerada pela oposição

Redação Alagoa Nova Já | 21.2.18 | 0 comentários

A Prefeitura Municipal de Alagoa Nova(PB), representada pelo prefeito José Uchôa de Aquino Leite(PSDB) através de sua Assessoria de Comunicação, vem esclarecer os fatos acerca do São João Tradição 2017, onde foi veiculado em vários portais de notícias que um houve um suposto superfaturamento nos valores gastos no evento e também poderia ter havido irregularidades quanto à contratação de pelo menos duas atrações.

O prefeito Aquino Leite, vem a público informar que os valores somam seis dias de eventos, distribuídos em locais e programações específicas, na Sede, na Zona Rural e no Povoado de São Tomé, do Município. Ainda que, a prefeitura devolveu ao povo o gosto pelas festividades de rua e realizou um dos melhores São João da Região, cumprindo todos os procedimentos legais exigidos e teve, como objetivo principal, proporcionar momentos de lazer e diversão à população do município.

As festividades tiveram início com o Lançamento Oficial da Programação no dia 09 de Junho(2017), onde reuniu artistas, produtores, empresários de eventos, autoridades, populares e imprensa. Foram seis dias dedicado as tradições culturais regional. Veja a programação completa abaixo:   


                               

                                            
Tudo ocorreu conforme o planejado, proporcionando a população momento de descontração, em ambientes que atenderam  os requisitos de segurança e comodidade daqueles que participaram, sendo esses munícipes ou turistas. Com estrutura de pavilhão, banheiros químicos, barracas de comes e bebes, cercado de segurança entre outros itens. Para tanto, foi feito todo o processo licitatório necessário e que foi remetido tempestivamente ao TCE-PB, em cumprimento a norma e em sintonia com a transparência que tem marcado indiscutivelmente a atual gestão municipal.

Sobre a contratação da Banda Karkará, que fez show dia 23 de Junho(Véspera de São João), o valor cobrado pela empresa produtora, está de acordo com o valor de mercado para a referida data, uma vez que os profissionais são consagrados pela opinião pública e os preços praticados são inquestionavelmente compatíveis com a magnitude do evento. Além de terem sido apresentadas as notas fiscais da referida banda, de shows realizados por ela em outros Municípios, essas notas fiscais foram devidamente anexadas no processo licitatório encaminhado em tempo hábil ao TCE-PB, obedecendo a legislação vigente. O que faz pairar tranquilidade na lisura da contração, pois há a devida equiparação de notas fiscais.  

Sobre a locação de palco e estrutura por valor superior a R$ 80 mil. Há de se compreender que não se trata, única e exclusivamente do palco, mas também da instalação de equipamentos de iluminação, sonorização, gerador, grid, banheiros químicos e grade de fechamento de proteção e do próprio palco. 

Sobre os Fogos de Artifícios na ordem de R$23 mil. Foram utilizados durante toda a programação distribuídas nos seis dias de festividades juninas.

Sobre a Banda Tempero Completo, de fato foram pagos 10 mil reais, todavia, a banda foi impedida de fazer seu show na festa de encerramento do São Tradição 2017 que ocorreu em 02 de Julho. O impedimento foi em razão de um incidente entre alguns populares que promoveram um tumulto, o que fez com que a Polícia Militar, orientasse a equipe organizadora para que desse o evento naquela noite por encerrado. Sugerindo que a PM ficaria a disposição para dá segurança em outro momento futuro. Exatamente como ocorreu, e ficou acordado que em um dos eventos da cidade a Banda Tempero Completo se apresentaria cumprindo seu contrato com o Município, e o Município por sua vez mantendo o respeito ao erário público. O evento escolhido foi o Réveillon no dia 31 de Dezembro de 2017. Veja a mídia audiovisual a seguir:


O prefeito Aquino Leite, diz que compreende e respeita o trabalho da Câmara Municipal, não estando surpreso com a forma como a oposição vem procedendo a respeito de alguns casos, inclusive esse em questão. Lamenta a maneira irresponsável e leviana que alguns vereadores oposicionistas vem denunciando fatos sem fundamentos e com um único fim, gerar falácias e factóides políticos, causando mal estar na proposta de dialogo constante entre o Legislativo e o Executivo. Salienta ainda que a comprovação de todo e qualquer gasto público é enviada a Casa Legislativa, conforme os balancetes mensais, onde constam todas as notas fiscais e empenhos, inclusive a do São João Tradição 2017, que está nas notas de empenho com as devidas especificações e valores. Portanto a suposta denúncia não condiz com a realidade e muito menos com a verdade dos fatos.

O prefeito preza pela lisura e transparência na administração pública, e faz questão de manter o zelo pelo erário público. Motivo pelo qual é responsável e exige de toda a sua equipe de gestão ampla responsabilidade com os serviços e ações. Por fim, diz se deixar a disposição da ordem jurídica para esclarecer quaisquer situações relativas à referida denúncia, se necessário for. E que, aguarda a citação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, pois até o momento nada consta de forma oficial.



ASCOM




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