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ERRO GRAVE: assessoria falha e Júnior de Walfredo pode ser obrigado e recolher material de campanha das ruas de Alagoa Nova/PB

Redação Alagoa Nova Já | 2.9.16 | 0 comentários

A ‘Coligação Trabalhando para o Bem de Alagoa Nova’, que é encabeçada pelo atual prefeito Júnior de Walfredo (PSB) candidato a reeleição, comete irregularidade na confecção e veiculação da propaganda eleitoral.

O material exibido está fora do padrão exigido na legislação vigente, onde a LEI 9504/97 no artigo 36 paragrafo 4° estabelece que o nome do candidato a vice-prefeito esteja com o tamanho no minimo de 30% em relação ao do candidato a prefeito. 

Na propaganda veiculada nas redes sociais, carros, adesivos e similares mostram que a coligação vem desrespeitando a legislação. O nome do candidato a vice-prefeito, Francinildo Pimentel (PMDB), está menor que o estabelecido na regra, configurando a ilegalidade. 
CASO SEMELHANTE: 

Na cidade de Campina Grande a juíza da propaganda de rua, Adriana Barreto, considerou irregular a propaganda política do candidato Veneziano Vital (PMDB) e do vice Felipe Galdêncio (DEM) por ferir à legislação. Na decisão a magistrada determinou que a coligação recolhesse o material no prazo de 48h sob pena de multa por descumprimento da determinação judicial. 

Com Blog do Luiz Carlos

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