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Câmara de Vereadores de Lagoa Seca aprova projeto de lei que cria o Programa Municipal de Sementes

Redação | 11.6.14 | 0 comentários

A Câmara de Vereadores de Lagoa Seca (PB) aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (10) o projeto de lei nº 024/2013, de autoria do Poder do Executivo, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Sementes, acompanhado das emendas aditiva nº 002/2014 e supressiva nº 005/2014, e do parecer favorável das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Segundo o vereador e presidente do Poder Legislativo, Nelson Anacleto (PT), “para o bem da agricultura o projeto foi aprovado, o programa só trará benefícios para Lagoa Seca, em parceria com a sociedade civil organizada, iremos trabalhar na elaboração de programas de convivência com o semiárido, celebrando convênios para a capacitação e implantação dos bancos de sementes”. 

“Esse projeto é de grande relevância para o desenvolvimento da agricultura familiar, tendo em vista que busca preservar as diversas variedades de sementes existentes em nosso município, principalmente a nossa conhecida criôla”. Ressaltou Nelson.

O projeto de lei segue agora para o Poder Executivo onde será sancionado pelo prefeito José Tadeu (PSC). O gerenciamento do programa será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Também foi aprovado na sessão desta noite o requerimento nº 026/2014, de autoria do vereador Nelson Anacleto (PT), que solicita uma audiência pública para discutir as ações de recursos hídricos no município. 

Tribuna Livre

O representante do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSER), José Armando, usou a Tribuna Livre para prestar informações a respeito do repasse do parcelamento feito pela prefeitura à entidade.

Fonte: ASCOM/CMLS

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