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Câmara de Alagoa Nova aprova o Projeto de Lei 311/2014 que cria o Sistema Municipal de Cultura

Redação Alagoa Nova Já | 21.6.14 | 0 comentários


A Câmara Municipal de Alagoa Nova aprovou, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (20), o Projeto de Lei encaminhado pelo executivo que estabelece o Sistema Municipal de Cultura. O projeto prevê a criação do Conselho Municipal de Cultura e também do Fundo Municipal de Cultura, assim como a elaboração do Plano Municipal de Cultura e do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências a exemplo de em futuro breve criar a Secretaria de Cultura.

Com estes instrumentos, a cidade estrutura sua política cultural, atendendo às recomendações do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O projeto segue agora para sanção do executivo municipal.

O relator do Projeto, vereador Everaldo dos Santos, foi enfático ao citar dados que comprovam que “a Cultura é um dos meios mais eficazes para que as crianças, os adolescentes e adultos possam ter suas mentes ocupadas e mais que isso podem através de formações continuas ter sua renda. O município só tem a ganhar, ao tempo que ingressa de fato nas políticas públicas de cultura nacional e estadual, pela criação do Sistema Municipal de Cultura, valoriza as pessoas que vem há décadas se esforçando para manter a Cultura Viva nos mais diferentes espaços e dá uma nova esperança para que novos integrantes se insiram na luta”, disse ele. Que ao final descreveu suas participações nas apresentações culturais do Município juntamente com as ativistas culturais que estiveram presentes do início até agora nos Fóruns e reuniões para o surgimento da Lei 311/2014.
 
Da mesma forma que o vereador Everaldo dos Santos, os demais que usaram de fala Ramilton Camilo Diniz, Abraão Lincon, Ícaro Teixeira e Biu Ricardo, fizeram citações para as baluartes da cultura alagoanovense, tais como a ativista Ana Maria Silvanna Ramos, a cantora Cida Herculano, a professora Ana Lúcia Aquino, o Grupo Acajaman, a Associação de Comunicação Comunitária e Cultura da Paraíba (ACCCPB), entre outros.
O vereador Ícaro disse “que é uma satisfação está discutindo este projeto e de admitir que as dificuldades existem e que para solucionar devem haver vontade política e também o interesse de empresas privadas e  que o povo em sua soberania deve está ciente de suas responsabilidades para o coletivo cultural. A Secretaria de Educação acomoda Cultura, mas pela demanda da própria educação a cultura fica em desvantagem, porém algo sempre é feito, mas não deve ser cultura de eventos e sim cotidiana”, disse ele.

O vereador Hamilton Camilo fez uma historicização sobre os movimentos culturais advindos dos fins da década de 80 até o ano de 2006, “me refiro com grande alegria pelo empenho de todos nesta luta e sinto um misto de saudosismo e alegria por ter estado junto com a amiga Aninha, minha irmã Acacileide, Cida Lima, Verônica Sales entre outros no palco principal da arte o Teatro Municipal Otávio Lima, no Grupo Abre Alas que descobria artistas. O TMOLL recebeu a Cia Clássica do Rio de Janeiro, grupos famosos de Dança, Música e Teatro, a vinda por três anos do Festival Municipal de Inverno, o nascimento do Festival Municipal de Artes, entre tantos. Na rua a Paixão de Cristo e outros eventos, eu mesmo participava e descobri minha vocação pela música, devemos voltar a tudo isso numa parceria de Município, comerciantes, artistas e o povo” finalizou.

Para a ativista cultural, historiadora e radialista Silvanna Ramos “é um avanço que devemos comemorar, temos um bom potencial cultural e turístico, é certo que muitas vezes faltavam recursos para a concretização de alguns projetos, inclusive recursos técnicos e humanos. Com esse projeto, os artistas da terra poderão se credenciar para participar da formação do Conselho, de editais, com projetos que dinamizem e valorizem o cultural, poderão também ocupar espaços em diferentes setores da sociedade e na mídia, ressaltou.

Próximos passos, a Criação do Conselho Municipal de Cultura, que será paritário com titulares representando o Poder Público e outros titulares representantes da sociedade civil, nos setores de artes cênicas, audiovisual, música, artes visuais, economia criativa, literatura e patrimônio cultural (material e imaterial), entre outros. O mandato dos conselheiros será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. O colegiado terá funções consultivas, deliberativas e normativas.

Quanto ao Sistema de Informações e Indicadores Culturais, será estabelecido a partir do cadastro, já existente no município, que identifica, registra e mapeia toda as atividades culturais da cidade.



Presentes a sessão extraordinária estiveram dez dos onze parlamentares mirins da casa Clementino Leite, os vereadores Everaldo dos Santos, Ícaro Teixeira, Hamilton Camilo,Maria de Fátima Câmara, Margareth Cardoso, Vanuza Nina de Boi Véi, José Alexandre Tucha, Abraão Lincon, Severino Biu Ricardo e Ailton de Joãozinho. Havendo apenas uma falta a de Mateus Herculano.
 


Marcos Felipe com Silvanna Ramos

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