­

Governo prorroga prazo da consulta pública para Plano Estadual de Cultura

Redação | 8.4.13 | 0 comentários

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Cultura, prorroga a data de encerramento da consulta pública dedicada ao Plano Estadual da Cultura para o dia 26 de abril. Os interessados em contribuir com a redação final do documento, que servirá de guia para a implementação de políticas públicas de cultura no estado da Paraíba, podem acessar o link www.consultacultural.pb.gov.br e opinar sobre diversos pontos do texto.

Desde o dia 05 de março, data em que foi aberta a consulta, já se cadastraram no site cerca de 150 agentes culturais. Além das sugestões individuais recebidas pela plataforma disponível na internet, a secretaria também já recebeu contribuições coletivas produzidas no âmbito institucional, a exemplo da reunião feita com o Conselho Estadual de Cultura no dia 20 de março, e na esfera da sociedade organizada, através do Fórum dos Produtores que está elaborando uma carta com os pareceres da classe sobre o Plano.

No dia 17 de abril acontecerá uma reunião entre a equipe de construção do Plano Estadual de Cultura e diversos órgãos governamentais e privados. Na ocasião será apresentado o texto base do Plano com a finalidade de recolher propostas de ações cujas realizações se deem de forma intersetorial, entre as diversas secretarias e órgãos vinculados à gestão pública estadual, para que possam ser consideradas na redação final.

Após o período de consulta pública, inicia-se a fase de apreciação e inclusão das sugestões. Em seguida, a versão final do texto será submetida ao Conselho Estadual de Cultura e enviada à Assembleia Legislativa, quando entra em processo de votação no parlamento para ser aprovada como Lei.

O processo de construção do Plano Estadual de Cultura começou em fevereiro de 2012, percorrendo cerca de 100 municípios da Paraíba, estabelecendo um diálogo direto com os agentes das 12 regionais culturais do Estado. Foram ouvidos diversos participantes do movimento cultural na Paraíba

O Plano atualmente é composto por cinco Programas Estratégicos: Diversidade, Patrimônio e Memória; Geração de Renda e Economia da Cultura; Formação e Profissionalização; Bens, Produtos e Plateias; e Institucionalização e Gestão Pública de Cultura. Esses programas definem diretrizes que se transformarão em ações a serem desenvolvidas ao longo do decênio previsto pelo Plano.

Fonte: Secom

Editorias:

0 comentários