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Fraudes no programa do leite na Paraíba viram assunto nacional

Redação | 5.11.12 | 0 comentários



Na edição desta segunda-feira (05), o jornal O Globo destacou que na Paraíba, 112 mil famílias de baixa renda estão desde maio sem receber leite de um dos programas do Brasil Sem Miséria. A reportagem também relata que a qualidade do leite também foi fraudada. Segundo a PF, foi encontrado litro de leite em que mais da metade era água.

Confira o material publicado pelo jornal O Globo;

A qualidade do leite também foi fraudada na Paraíba. Foi encontrado litro de leite em que mais da metade era água, e houve acréscimo de substâncias como soda cáustica, para prolongar a vida do produto, diz a PF. Além disso, leite de vaca era vendido como de cabra, pois este, mais nutritivo, recebia pagamento maior.

As sete empresas de laticínios investigadas, segundo a polícia, abarcavam dois terços da produção de leite no estado. Os administradores ficaram proibidos de frequentar as próprias empresas. Segundo a PF, três crimes caracterizam o esquema: formação de quadrilha, estelionato e adulteração de alimento.

— Afastamos preventivamente as diretorias de Operações e Financeira da FAC, e pedimos auditoria à Corregedoria Geral do estado — diz Ramalho Leite, afirmando que, como entrou na FAC este ano, não teria como explicar como foi feita em 2009 a revisão de DAPs envolvidas nas irregularidades daquela época.

— Criamos uma comissão de fiscalização com FAC, Emater, a Secretaria de Agropecuária, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária, federações de agricultores familiares e a UFPB. Antes já existia comissão, mas nós a ampliamos — completa o secretário de Agropecuária da Paraíba, Marinilson Batista. — O problema agora é a seca; já devemos ter perdido 90% da produção de milho e feijão. 

Estamos planejando, este mês, começar a vender ração subsidiada aos produtores de leite. Há dois meses, achávamos que a distribuição do leite estaria normal em seis meses. Agora, com a seca, não prevemos mais nada.

Ramalho Leite diz que se prepara edital de licitação para nova contratação de indústrias lácteas — as que operavam no programa tinham sido contratados sem licitação em 2010:

— O que vamos tentar, para evitar que empresas investigadas participem com outro nome, como algumas já fizeram antes, é exigir que tenham tempo mínimo de funcionamento.
Segundo a Emater-PB, já foram recadastrados mais de dois mil produtores, mas ainda faltam serem recadastrados cerca de 50% deles. Dos que já passaram pelo recadastramento, em mais de 40% dos casos as DAPs de produtores de leite não registravam essa produção. Como as DAPs valem por seis anos, e a revisão delas é feita na renovação ou a pedido do produtor, muitos mudaram a produção, e isso não constava na DAP.

— Antes, o leite ia direto do agricultor para a empresa de laticínios. Agora, a Emater identifica a produção dos agricultores, inclui no sistema, envia à FAC, e a FAC envia às empresas a relação de produtores aptos a fornecer para o programa — diz o chefe do Núcleo de Comercialização da Emater-PB, Flavio Borghezan.

O ministério afirma que “o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) está sendo reformulado para melhorar a fiscalização e para que possa ser ampliado. Vamos começar a pagar diretamente na conta do produtor”. Sobre o caso de Boa Vista, a pasta diz que “não há evidências de que as DAPs identificadas com possíveis irregularidades sejam as mesmas irregulares em 2009”.

Desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, 82 mil famílias de agricultores familiares venderam produtos ao PAA. O orçamento para ampliar o programa em 2012 é de R$ 1,3 bilhão.

DESVIOS

No canto da casa de apenas um cômodo, Esmeralda, nascida há um ano, dorme envolta por um pano à tarde, e não é porque faz frio — estamos no semiárido paraibano, na cidade de Boa Vista. O pano é para impedir que a menina fique coberta de moscas, presenças constantes, pois, além do calor, a casa não tem banheiro nem fossa. A família “vai aqui do lado no mato”, conta a mãe, Silene Ferreira da Silva. Ela tem mais três filhos, que fazem de Bibita, uma cabra da vizinha, o seu animal de estimação. É a miséria de Silene e Esmeralda que está sendo explorada por fraudes ocorridas no Programa do Leite no estado, onde 112 mil famílias de baixa renda estão sem receber o leite do programa desde maio. Naquele mês, o programa foi suspenso na Paraíba após a Operação Amalteia, da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, descobrir fraudes como laranjas, adição de água no leite e até de soda cáustica, para estender sua validade.

Há pouco mais de uma semana, a PF enviou inquérito sobre as fraudes à 3ª Vara Federal de João Pessoa: 13 pessoas foram indiciadas — entre elas uma ex-presidente e uma ex-diretora de Operações da Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão estadual que coordena o programa, e um técnico da Emater-PB; os outros indiciados são ligados a indústrias que pasteurizavam o leite vindo dos pequenos produtores. Segundo estimativas da PF, os desvios podem chegar a cerca de R$ 10 milhões. As fraudes no Programa do Leite, parte do Programa de Aquisição de Alimentos, um dos que compõem o plano Brasil Sem Miséria, são tema da segunda reportagem da série que O GLOBO publica desde ontem sobre irregularidades em programas para o público-alvo do plano.

Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões repassados desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC. Após a suspensão em maio, com a Amalteia, o ministério retomou o programa em agosto, depois que o governo estadual assinou termo de compromisso com a pasta que prevê o recadastramento dos agricultores fornecedores do leite. No entanto, diz a FAC, não há previsão de quando a distribuição do leite será normalizada.

— Com a suspensão do programa, a cadeia produtiva do leite no estado ficou desarticulada. Além disso, nos últimos meses, a seca se agravou, o que está fazendo muito agricultor produzir menos ou se desfazer de vacas e cabras. Boa Vista e outros 158 municípios ainda não voltaram a receber o leite, e não sabemos quando voltarão — diz Severino Ramalho Leite, presidente da FAC.

— Sem esse leite (do programa), a gente fica só com cuscuz mesmo. Não tem dinheiro pra outras coisas — afirma Silene Ferreira da Silva sobre a alimentação dos filhos, que quase não comem carne. Os R$ 184 por mês do Bolsa Família são a única fonte certa de renda da casa.

O Programa do Leite tem duas pontas: numa, paga pelo leite de pequenos produtores, para estimular a agricultura familiar; noutra, distribui o leite adquirido do pequeno produtor a famílias com renda per capita até meio salário mínimo e que tenham crianças de até 7 anos, idosos ou mulheres grávidas ou amamentando.

Foi na ponta do dinheiro pago a pequenos produtores que fraudes foram encontradas em pelo menos seis municípios: além da capital João Pessoa, Campina Grande, Taperoá, Boa Vista, Monteiro e Sousa. O eixo das irregularidades é a participação das empresas de laticínios. Em muitos casos, elas ficavam responsáveis por cadastrar produtores; com isso, passaram a incluir gente sem vacas ou cabras — às vezes, eram empregados das próprias empresas.

A brecha está no fato de que, para o pequeno produtor participar do programa, antes precisa ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que o certifica como agricultor familiar. Mas, como há muitos agricultores familiares que têm DAP sem serem necessariamente produtores de leite, empresas de laticínios passaram a incluir no programa DAPs de quem não produzia leite. E, como cartões dos agricultores participantes do programa muitas vezes ficavam com as empresas, estas é que ficavam também com pagamentos destinados aos pequenos produtores. Talvez o mais grave é que essa prática já tinha sido descoberta em 2009, época em que a FAC fez sindicância. No entanto, integrantes de indústrias lácteas descobertos naquela época se ligaram a outros e continuaram com a prática; DAPs da época não foram canceladas.

Isso teria ocorrido na cidade em que O GLOBO esteve, Boa Vista, onde integrantes da Empresa de Laticínios Vakilla, acusada em 2009, teriam se ligado aos da Leite Boa Vista, acusada agora. Antonio Pereira de Almeida Filho, o Tonito, foi apontado como sócio da Vakilla em 2009. Candidato derrotado a prefeito este ano, quando declarou bens de R$ 6,735 milhões, ele teve em 2008 (quando também concorreu à prefeitura, com declaração de R$ 152 mil, o que significa que em 2012 apresentou aumento de 4.330% no patrimônio), como candidato a vice na sua chapa, Antonio Batista de Almeida Filho, o Tota, apontado como sócio da Boa Vista.

Nas denúncias de 2009 e 2010, moradores incluídos como laranjas relataram que parentes de Tota estariam entre os que os procuraram.

— Disseram que precisavam dos meus documentos para a minha aposentadoria. Mas fiquei sabendo depois que tinham me colocado nisso, como produtor. Nunca tive vaca nem cabra — conta Antônio Alcântara, pai de dois filhos; o mais novo, de 3 anos, ainda não anda nem fala, pois, segundo a família, nasceu “magrinho”.

O descontrole do Programa do Leite em Boa Vista foi tanto que a PF, na Amalteia, encontrou cartões de saque bancário de agricultores do programa escondidos no curral de uma fazenda de uma das empresas de laticínios.

Na fábrica do Leite Boa Vista, O GLOBO foi atendido por um homem que se identificou como Herculano Almeida. Ele disse que Tota, seu irmão, não estava e refutou as denúncias:
— Quem está acusando é que deve provar. Os produtores com que a gente trabalha estão normais. Funcionamos dentro da normalidade. O SIE (Serviço de Inspeção Estadual) sempre verifica nossos equipamentos, e sempre está tudo OK. Meu irmão vai agora esperar para ver como isso tudo vai se resolver.

Fonte: O Globo
Foto: HANS VON MANTEUFFEL

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